sábado, 10 de outubro de 2015

TERRAS INDÍGENAS, UM GRANDE NEGÓCIO



Por Maria Fernanda Arruda 
Gerações aprenderam na escola que o Brasil foi descoberto em 1500, onde Pedro Alvares Cabral encontraria os índios, logo ofertando a eles uma primeira missa. Hoje, postas de lado as versões inventadas pela História Oficial, as crianças são informadas sobre a invasão ocorrida naquele ano, quando os portugueses navegantes se encontraram com os povos habitantes e senhores daquelas terras.
Estimativas, por razões evidentes, e mais que vagas: seriam entre 6,8 milhões e 1 milhão. Como informa o IBGE, hoje são 900 mil, uma população que tem crescido a partir de 1980, compreendendo 300 etnias e aproximadamente 274 línguas.
Na escola, as crianças aprendem o que não quis e não quer saber o homem branco, dono e proprietário de todas as terras e matas. Para os jesuítas, aqueles reais senhores dessas terras foram tratados como almas a serem conquistadas para a Igreja, Anchieta e Nóbrega, que se fizeram santos heróis europeus em terras da América. Mas os jesuítas foram expulsos do Brasil em 1759. O que fazer com os silvícolas?

Participação na história dos homens brancos? Poucas e discutíveis. Na guerra da Independência da Bahia, os índios, então chamados “caboclos”, foram vestidos como heróis e são celebrados a cada 2 de Julho. Além disso, o movimento indianista vivido pelas letras brasileiras: as Americanas, de Gonçalves Dias; O Guarani, Iracema, Ubirajara, de Jose Alencar; A Confederação dos Tamoios, de Gonçalves de Magalhães.
A Lei de Terras, de 1850, inaugura a agressão ilimitada às terras das aldeias indígenas.
Dai a pergunta de resposta pronta: onde estão os índios? A província do Ceará foi a primeira a negar a existência deles em suas terras; em 1853 é o Sergipe que define sua inexistência. Adornado em sua túnica produzida com penas de papagaios, o pequeno Imperador de longas barbas tranquiliza-se: não há mais índios no Brasil.
O massacre promovido desde os primeiros tempos com os bandeirantes, que os “caras-pálidas” transformaram em estátuas de heróis, foi a regra implementada sem descanso a partir de 1850, procedendo-se a uma expropriação total.
Eventuais embargos legais, passaram a ser levantados com a emancipação dos índios que passavam a ser entendidos como “aculturados”. Ou ainda, muitas aldeias de Goiás, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo passavam a ser declaradas extintas, sob alegação de que abrigavam populações mestiças.
O que são então os povos indígenas no Brasil do século XXI?

No Sul restam 75 mil, no Rio Grande do Sul representando 0,4% da população, 8,9% em Santa Catarina, 0,33% no Paraná.

Em fins do século XIX, quatro indígenas foram levados do Rio Grande do Sul para serem exibidos em circos europeus.

Em São Paulo, são 44,8 mil, representando 0,11% da população. Os kaingangs que habitavam todo o vale do rio Peixe, foram chamados de coroados pelos antropólogos.

Esta tribo enfrentou e resistiu a colonização branca. Já os Cayúas que habitavam o vale do rio Paranapanema, à sua direita, tinham terras de campos agricultáveis, os primeiros a desaparecer.

Por último, os Xavantes, considerados sociáveis, ocupavam toda bacia inferior do Rio Pardo (Mato Grosso) atravessando o rio Paraná (São Paulo) indo se estabelecer nos campos de Jaquaretê e Laranja Doce. Estes oferecendo grande resistência.

Quase sempre foram sangrentos os contatos entre índios e pioneiros. Os verdadeiros habitantes da terra lutaram muito, mas, foram dizimados pelos colonizadores.

O empenho de um militar, Cândido Rondon, de formação positivista, foi decisivo na criação de um primeiro órgão de proteção aos índios, o SPI – Serviço de Proteção ao Índio, que não impediu a transferência de terras para colonização, defendendo o respeito e o trato amigável com os indígenas, o que não foi mais do que uma exceção, com gente como os Irmãos Villas Boas e o médico sanitarista Noel Nutels.
Sob a égide de um governo tíbio, o Congresso Nacional pretende assumir a tarefa de demarcação das terras indígenas, o que em termos práticos significa entrega-las aos ruralistas comandados pela ministra Katia Abreu.
Nos últimos meses, a ação de pistoleiros vai se multiplicando, animada pela fraqueza de um Ministério de Justiça omisso. Os abusos vão tomando todas as formas possíveis.
Recentemente, a Agência Nacional de Petróleo lança pré-edital de licitação para exploração de petróleo em sete blocos próximos de 15 terras indígenas, sem qualquer consulta prévia à FUNAI.
Avá Uerá Arandú é um dos líderes do povo Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Doutorando em Antropologia no Museu Nacional da UFRJ, ele tem a voz que fica muito acima dos grunhidos dos matadores, que não são gente simples e nem mesmo jagunços. São pessoas ricas, recrutadas pelas organizações ruralistas e por políticos.
É o índio antropólogo que nos diz o que é obrigação nossa saber: “Há fontes consistentes e diversos documentos oficiais que comprovam essa história recente de compra e venda das terras indígenas, envolvendo no comércio dessas terras somente para a elite, a classe rica, políticos poderoso e os agentes dos governos.
Os povos indígenas foram expulsos e dispersados. O Estado-Nação brasileiro doou e vendeu as terras indígenas: isso é uma imensa dívida histórica no Mato Grosso do Sul”.
A política de genocídio do índio, praticada pelos bandidos brancos, é uma tradição profundamente arraigada entre nós.
Os ruralistas brancos têm poder de dinheiro e político. Comandam a Polícia e a Justiça. Agora, são donos do Ministério da Agricultura e estão próximos de conseguir a “solução final”.

Maria Fernanda Arruda é escritora e colunista do Correio do Brasil.
  


Nenhum comentário: